A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa baixou, nesta terça-feira (8), o Ato Normativo 024/2022 definindo o funcionamento das sessões plenárias de forma presencial e a adoção de medidas preventivas contra a Covid-19 que incluem a exigência de comprovante de vacinação para acesso às dependências do Palácio Petrônio Portella, sede do Poder. O controle do fluxo de visitantes na Casa também será rigoroso. O atendimento ao público nos gabinetes será mantido, mas apenas para cinco pessoas a cada vez.
O Ato, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, terá validade por 30 dias e estabelece que as medidas estão em conformidade com o Decreto 20525/22 do Governo do Estado, que dispõe sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Em seu artigo primeiro, o Ato determina o rodízio dos funcionários dos setores administrativos com a presença de 50% do quadro de pessoal. O rodízio será coordenado pelo chefe imediato de cada setor que acompanhará o trabalho home office dos servidores. Nos gabinetes, será permitida a presença de no máximo 4 servidores.
Servidores e visitantes terão de apresentar comprovante de vacinação com as duas doses ou dose única para acesso ao Palácio Petrônio Portella.
O artigo quarto estabelece que servidores com mais de 60 anos, com comorbidades, servidoras grávidas e os funcionários que tenham doenças crônicas irão trabalhar em sistema de home office.
Medidas visam manter o funcionamento dos trabalhos com mais segurança
O deputado Francisco Limma (PT) comentou as medidas preventivas, afirmando que a Assembleia Legislativa adotou uma forma cuidadosa para evitar a disseminação da Covid-19. Ele assinalou que as sessões presenciais podem ocorrer devido ao avanço da vacinação e aos cuidados que todos precisam adotar, como uso de máscaras e o distanciamento social.
O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) disse que as medidas foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares e que as sessões presenciais podem ser realizadas desde que sejam adotados os cuidados necessários para se evitar a contaminação com a Covid-19. Júlio Arcoverde assinalou que os deputados realizam outras atividades diariamente, como visitas aos órgãos públicos para tratar de assuntos de interesse do povo do Piauí, e não poderiam alegar que não teriam condições de comparecer às sessões plenárias.
ALEPÍ