A Sabesp, Copasa e Corsan, empresas estatais de saneamento, anunciaram a desfiliação da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). A mudança ocorreu após o governo federal divulgar novas regras para o marco do saneamento, permitindo que estatais estaduais continuem operando serviços de água e esgoto sem licitação, através dos chamados contratos de programa.
A Aesbe, que reúne as companhias estaduais de saneamento, apoiou essa mudança, o que gerou discordância das empresas que se desfiliaram. O marco legal de 2020 proibia a participação das estatais sem licitação e abria caminho para a concessão do serviço a empresas privadas.
A Sabesp afirmou em nota que as posições recentes da Aesbe não são coerentes com o avanço do saneamento no Brasil, onde cerca de 100 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada. A empresa, que é responsável por um terço de todo o volume de recursos aplicados em saneamento no país, para os próximos cinco anos, pretende investir R$ 26,2 bilhões e “preza pela eficiência e governança para proporcionar investimentos em saneamento, sejam privados ou públicos”.
A Copasa, de Minas Gerais, seguiu o movimento de desfiliação da Sabesp da Aesbe, afirmando em nota que vem passando por processos de modernização da gestão, focando em novos investimentos, eficiência operacional e ganhos de competitividade para universalizar os serviços de saneamento em sua área de atuação. A Corsan, que atende Porto Alegre e outras cidades do Rio Grande do Sul, comunicou sua desfiliação da Aesbe e que irá pleitear ingresso na Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon Sindcon). A Corsan foi privatizada em dezembro de 2022, por R$ 4,1 bilhões, em leilão vencido pela Aegea.
A Aesbe, por sua vez, afirmou que recebeu com “grande surpresa” os pedidos de desfiliação da Sabesp e da Copasa, já que as duas empresas não se manifestaram contrárias ao posicionamento da entidade na assembleia em nenhum momento nos últimos anos. A entidade enfatizou que todos os posicionamentos foram debatidos entre os associados e que nunca ficou contra qualquer decisão estatal, podendo o serviço ser prestado totalmente pelo poder público, totalmente pelo setor privado ou por meio de Parceria Público-Privada