Palestra sobre a aplicação da Lei foi realizada nessa terça-feira (12) sob a organização do Ciepi em parceria com a Fiepi e Ufpi
Na manhã desta terça-feira (12), o auditório do Senai CFP “Cândido Athayde” sediou o evento “Fortalecendo a Aplicação da Lei do Bem no Estado do Piauí”, uma iniciativa estratégica que visa transformar a percepção de empresários e gestores sobre os incentivos fiscais voltados para inovação tecnológica.
Organizado pelo Centro das Indústrias do Piauí (Ciepi) em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi) e a Universidade Federal do Piauí (Ufpi), o evento contou com a palestra de Marconi Edson Esmeraldo Albuquerque, coordenador de Instrumentos de Apoio à Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Durante sua apresentação, Marconi detalhou como a Lei do Bem pode ser utilizada para impulsionar projetos inovadores, fortalecer o setor produtivo e fomentar o crescimento econômico do Estado.
“Apesar de ser uma ferramenta poderosa, a Lei do Bem ainda enfrenta desafios relacionados ao desconhecimento e à baixa adesão pelas empresas. Precisamos ampliar a divulgação de seus benefícios e simplificar o processo para que mais empresários vejam a inovação como um diferencial competitivo, ajudando no desenvolvimento do país”, destacou Marconi Albuquerque.
O evento também ressaltou a importância da colaboração entre os setores público, privado e acadêmico para a construção de um ecossistema de inovação robusto e sustentável. A Lei do Bem oferece vantagens como a dedução de despesas no IRPJ e CSLL, redução de 50% no IPI para aquisição de equipamentos para pesquisa e desenvolvimento, alíquota zero no imposto de importação de certos equipamentos e a depreciação e amortização aceleradas de bens e ativos intangíveis.
Federico Musso, presidente do Ciepi, enfatizou que eventos como este são essenciais para o desenvolvimento do Estado: “O fortalecimento da inovação é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Piauí. Buscamos capacitar empresários e gestores para que utilizem a Lei do Bem de forma estratégica, transformando ideias em projetos concretos que alavanquem o crescimento do Estado”.
Calebe Paiva Gomes de Souza, professor do Departamento de Estruturas e coordenador do Comitê TIC do MCTI, destacou que, embora a Lei do Bem seja crucial para a inovação, ela ainda é subutilizada no Piauí, onde apenas três empresas a utilizam. “A falta de informação e orientação sobre como acessar e aplicar os incentivos fiscais são os principais motivos dessa subutilização. Por isso, iniciativas como esta são fundamentais para disseminar o conhecimento e estimular a adesão, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema de inovação no Estado”, afirmou Calebe.