A Prefeitura de Teresina, a partir do portfólio de investimentos em parcerias e fontes financiadoras, possui 130 obras em fase de estudo, licitação, andamento e concluídas. Com foco nesses investimentos, especificamente, são mais de R$ 720 milhões para ações na capital, de acordo com o balanço de 2022. Vale ressaltar que as obras citadas incluem apenas os projetos que integram a captação de recursos externos.
Este ano, o prefeito Dr. Pessoa concluiu 23 obras, somando mais de R$ 55 milhões. Dentre estas, estão o viaduto da avenida Barão de Gurguéia, inaugurado no aniversário da cidade no mês de agosto e a revitalização das ruas Coelho Rodrigues e Simplício Mendes e o prédio onde será instalado o Museu de Artes, Imagem e Som, as quais serão entregues ainda em dezembro.
“Este é o principal objetivo desta gestão. Prometer e cumprir. Estamos focados em realizar ações que façam desta cidade um lugar cada vez melhor para se viver. Para o próximo ano, esperamos realizar mais obras que geram também emprego e renda para as famílias fazendo com que a economia da cidade circule”, disse o prefeito Dr. Pessoa.
Entre as obras iniciadas em 2022, a gestão soma mais de R$ 25 milhões, com destaque para a construção da Casa da Mulher Brasileira, reforma do Mercado do Peixe, na zona Leste, construção de píer na avenida Maranhão e a urbanização do Parque Rodoviário.
“O prefeito Dr. Pessoa, desde o início de sua gestão, trabalha para impulsionar nossa capital e valorizar o povo teresinense. Neste período, temos nos empenhado em buscar investimentos e realizar as ações presentes no seu plano de governo. O ano de 2022 foi muito produtivo, tivemos muitos investimentos e parcerias significativas. Tudo isso para que Teresina continue crescendo e o prefeito Dr. Pessoa deixe uma marca de desenvolvimento nas ruas e bairros da capital”, disse o secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.
MAIS INVESTIMENTOS
O acompanhamento dos recursos municipais, provenientes de parcerias externas, é feito pela Secretaria de Planejamento, por meio da equipe de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM). Este ano, o prefeito Dr. Pessoa assinou convênio junto ao Banco do Brasil para uma operação de crédito de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos em ações de diversas áreas da administração, como infraestrutura, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. O empréstimo será usado pelo programa “Cidade Integrada com o Povo”, que além das ações já destacadas também financiará projetos sociais.
Para impulsionar ainda mais os investimentos em Teresina, a prefeitura já possui aprovação na Câmara Municipal para uma nova parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$ 250 milhões, com foco na área da saúde e no atendimento ao servidor público. Além de investimentos na área de mobilidade urbana e transporte de Teresina.
O acompanhamento e monitoramento desses recursos são feitos de forma rotineira junto às instituições financeiras e órgãos executores. O objetivo é analisar de forma completa o trabalho que vem sendo feito pelas secretarias ou SAADs, verificando os resultados e trazendo perspectivas de novos projetos e traçando novas metas para o período seguinte, conforme determinação do prefeito Dr. Pessoa.
Com a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento, a Prefeitura trabalha diretamente com a captação de recursos externos, trazendo para a capital investimentos junto às fontes financiadoras.
“O investimento aplicado em nossa cidade movimenta toda a economia local, pois além de melhorar a qualidade de vida da população com as obras executadas, temos a geração de empregos e, consequentemente, uma maior movimentação econômica local”, acrescenta João Henrique Sousa.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO
A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, é a responsável direta pelo orçamento do município, Planos de Gestão, coordenação de concessões e parcerias, além da coordenação de recursos provenientes de emendas parlamentares para o município.
Ainda em 2022, foi registrado um índice de resolutividade na gestão das emendas municipais de 97,47%. Nesse ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) trabalhou com cerca de R$ 29,3 milhões provenientes de emendas parlamentares, um aumento de R$ 1,8 milhão em comparação com a LOA de 2021. Ainda na gestão das emendas municipais, foram realizados mais de dez treinamentos durante o ano com os atores envolvidos na gestão como vereadores, assessores de vereadores, servidores, Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), Procuradoria e Controladoria Geral do Município entre outros.
A equipe executiva também atua com as coordenações do Departamento Agenda Teresina 2030, que tem apresentado resultados significativos referentes ao desenvolvimento consciente e sustentável da capital. Foi desenvolvido pela Secretaria Executiva, em 2022, o Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), documento que sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos, especialmente as mais vulneráveis.
PLANEJAMENTO URBANO
A Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (SEPLUR) possui, entre outras atribuições, o cadastro de logradouros, denominação e declaração; indicação de terrenos e propriedades para projetos e avaliação de imóveis. É também o setor responsável pela atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
Em 2022, a Seplur foi responsável pela execução do projeto cultural “Se Essa Rua Fosse Minha” o objetivo do concurso é colocar nomes de pessoas que fizeram parte da história das comunidades de Teresina em logradouros e ruas da capital, valorizando pessoas que, às vezes anonimamente, contribuíram para o crescimento da cidade em determinada região. O projeto contou com mais de 280 nomes de cidadãos que fizeram parte da história das comunidades da capital em logradouros e ruas.
PROGRAMA TERESINA 2030
As equipes técnicas da Agenda 2030 e do Programa Teresina 2030, ligados à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, estão se preparando para assinar no início de 2023 o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a Agência Francesa de Desenvolvimento. Baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o contrato permitirá investimento de 45 milhões de euros, sendo 36 milhões referentes ao repasse da AFD e 9 milhões em contrapartida da Prefeitura.
O foco das obras e ações, que serão desenvolvidos pela equipe do Programa Teresina 2030, está, principalmente, nas áreas social, ambiental e econômica, proporcionando a redução da precariedade da infraestrutura de atendimento à população mais vulnerável, melhoria na resiliência da cidade e da população e melhorar a governança e a gestão administrativa da Prefeitura. Estão previstas para serem implementadas obras de mobilidade urbana, saneamento, requalificação habitacional, equipamento de promoção da inovação, áreas verdes, ações de eficiência energética, fortalecimento institucional e empoderamento social.