Setut diz que dívida de R$ 100 milhões da Prefeitura de Teresina dificulta prestação do serviço de transporte público

O sindicato afirmou ainda que poder público municipal deve pagar um subsídio de R$ 5 milhões para que o sistema de transporte funcione dentro da normalidade. Strans e Prefeitura não se posicionaram.

às 10:13

Foto: Reprodução

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) afirmou que a Prefeitura de Teresina deve pagar um subsídio de R$ 5 milhões para que o sistema de transporte público da capital funcione dentro da normalidade. De acordo com a assessora jurídica da entidade, Naiara Moraes, uma dívida de R$ 100 milhões por parte do poder público municipal dificulta a prestação do serviço.

Procurada, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e a Prefeitura de Teresina não se posicionaram até a publicação da reportagem.

O impasse entre a prefeitura e o Setut voltou a repercutir durante as Eleições 2022, quando a Strans emitiu ordem de serviço para aumento da frota no dia de votação, domingo (2). O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) também exigiu o reforço e chegou a impor multa em caso de descumprimento.

Na sexta-feira (30), as empresas afirmaram que receberam a ordem de serviço, mas não tiveram tempo hábil para organizar a logística necessária. Ainda assim, o Setut disse que colocou em circulação uma frota 140% maior que o que costuma rodar aos domingos.

Ao todo, segundo o sindicato, foram 58 ônibus ao invés dos 24 que costumam circular no dia, número bem inferior ao previsto em contrato (84). Conforme o Setut, a frota é composta por 273 veículos, mas devido às dificuldades financeiras das empresas apenas 224 têm rodado durante a semana e 24 aos fins de semana.

Os empresários têm custos e o município não entende que quem deve pagar para ter ônibus para a população é ele, não é o empresário que vai sustentar o sistema de transporte público de Teresina. O empresário cumpre o que está definido em contrato e a prefeitura tem que fazer esse custeio, que nunca foi solucionado em termos de questões jurídicas com o município, que continua omisso. Isso faz com que os empresários não consigam cumprir a ordem de serviço estipulada“, explicou Naiara Moraes.

As empresas de ônibus afirmam depender da prefeitura resolver a questão. “Os empresários querem colocar os ônibus em circulação, mas existe um custo e o sistema não se paga. Isso está sendo dito para o município há muito tempo e ele é totalmente omisso. A empresa só cumpre o que a administração pública assume com ela”, disse.

Segundo o Setut, atualmente 2,5 milhões de pessoas utilizam mensalmente o sistema de transporte público de Teresina. Desses, ainda de acordo com o sindicato, 1 milhão de usuários são gratuidades, como idosos e agentes de segurança, e 1,5 milhão de usuários pagam a passagem, dentre eles os estudantes, que pagam menos da metade do valor da tarifa.

Os empresários também perdem em relação a isso. Mas eles não querem mudar isso, que as pessoas que têm direito a esse benefício deixem de andar, não querem aumentar a tarifa. Eles querem apenas que se pague o sistema para que o direito seja garantido. A gente vive uma situação onde se finge que o problema não existe e a população na ponta está sofrendo“, declarou Naiara Moraes.