O governador Rafael Fonteles lançou, nesta terça-feira (19), em solenidade no Palácio de Karnak, seis editais da Lei Federal Paulo Gustavo, que vai destinar R$ 75,8 milhões do Ministério da Cultura para ações culturais no Piauí. É o maior investimento da história já feito nesse setor, que foi fortemente abalado com a pandemia da covid-19. Do total, R$ 42,2 milhões serão executados pelo Estado e R$ 35,5 milhões, para os municípios.
A Lei Paulo Gustavo nasceu para incentivar a cultura em todo o Brasil, após a paralisação do setor por conta da pandemia. Em todo o Brasil, serão liberados R$ 3,8 bilhões. Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.
Rafael destacou que a cultura voltou a ser valorizada com o governo do presidente Lula, acelerando os investimentos do setor. “O ex-presidente havia vetado a Lei Paulo Gustavo ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, agora, na gestão do presidente Lula, a cultura passou a ser valorizada, com a recriação do Ministério da Cultura”, afirmou o governador.
O chefe do Executivo Estadual destacou que, além de melhorar a autoestima do povo, a cultura gera emprego e renda e está cada vez mais importante na economia do Brasil. “A cultura representa, além do lazer e entretenimento, geração de trabalho, emprego e renda. Além disso, a cultura representa autoestima elevada do povo, que dessa forma, produz mais e vive melhor”, comentou o governador.
Os editais do Piauí abrangem ações no audiovisual, apoio à produção e incentivo às salas de cinema, fomento para capacitação, teatro, dança, bandas, artes visuais, cultura popular, entre outras. Podem participar dos projetos artistas, técnicos da área da cultura, grupos ou coletivos com ou sem personalidade jurídica, empresas de natureza cultural, desde que tenha atuação na área da cultura há pelo menos 2 anos, consecutivos ou não.
O secretário de Cultura do Piauí, Carlos Anchieta, destaca o amplo alcance no edital, beneficiando as mais diversas áreas, como audiovisual, festivais, longa e curta-metragem, games e até bolsas. “Aqueles jovens que estejam se iniciando no cinema e quiserem fazer um curso no Brasil ou no exterior, teremos cerca de 400 bolsas para fomentar a pesquisa científica”, afirmou o secretário.
O deputado estadual Fábio Novo parabenizou o Governo do Estado por todos os 224 municípios terem aderido à Lei Paulo Gustavo. “Quero aqui parabenizar o governador Rafael, o secretário Carlos Anchieta e toda a sua equipe, porque o Piauí conseguiu fazer uma tarefa muito incrível, fazer com que todos os municípios se cadastrassem”, afirmou.
Novo destacou ainda que o Piauí valoriza a cultura. “Enquanto os outros estados retiraram dinheiro da cultura, nós mantivemos uma política, os espaços, a lei de incentivo todos os anos e agora esse reforço da lei Paulo Gustavo”, comentou.
O menor valor a ser liberado é de R$ 5 mil e o maior, R$ 1,5 milhão. As inscrições começam no dia 2 de outubro e podem ser feitas de forma presencial ou online. Serão dez dias para que os interessados façam o cadastro e, depois, serão mais dez dias para recursos. Logo em seguida, será divulgado o resultado e liberado o recurso.
As informações podem ser obtidas na própria Secretaria de Cultura, das 7h30 às 13h30, pelo número de WhatsApp (86) 97400-6195 ou pelo e-mail lpg.piaui@secult.pi.gov.br.