O primeiro ano de atuação do Pacto pelas Crianças do Piauí foi marcado por ações efetivas nos 224 municípios do Estado. Entre as ações de destaque e que faz a diferença no atendimento de crianças de 0 a 6 anos está a Carretinha da Saúde, que percorre o Piauí levando consultas, exames, atendimentos odontológicos e oftalmológicos, inclusive, disponibilizando óculos quando necessário, e audiometria. Em apenas um ano, já foram mais de 10.200 atendimentos e cerca de 700 óculos foram entregues.
A Carretinha da Saúde leva ainda atualização de vacinas para as crianças, que já resultou na ampliação da cobertura vacinal, que saltou de quase 70% para mais de 84%. A meta é chegar aos 95% ainda em 2024.
Outra ação é o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), que realiza a formação continuada de gestores e professores da educação infantil, resultando na melhoria de resultados e desempenho no ciclo da alfabetização. Os investimentos em Kits mobília-creche – mobiliário, livros, material de apoio didático e brinquedos – para atender 200 creches piauienses, dos quais 41 estão sendo entregues neste semestre.
Na área da assistência social, destaca-se a reforma e ampliação do Lar da Criança Maria João de Deus, em Teresina, que acolhe crianças em situação de vulnerabilidade. O investimento é de aproximadamente R$ 7 milhões e vai proporcionar às crianças um lar digno e acolhedor.
A coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, comemora as conquistas e o fato das nove principais ações propostas já estarem em plena execução.
“O nosso papel é realmente de articulação. Ser esse elo entre as três secretarias e também a sociedade civil. Ver todas aquelas propostas que fizemos há um ano estarem sendo executadas é muito satisfatório, principalmente porque sabemos que o investimento na primeira infância é para a vida toda. Já temos muito para mostrar, mas entendemos que os impactos positivos são a longo prazo”, disse Isabel Fonteles.
O Pacto dá cumprimento ao que determina a Lei 7.295/2019, que estabelece a política estadual integrada pela primeira infância no estado do Piauí, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância, tendo como princípio fundamental o reconhecimento da criança como sujeito de direitos e não mero objeto de políticas assistencialistas.