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O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) confirmou na quarta-feira (11) que irá ampliar o número de pessoas contempladas com a gratuidade no transporte coletivo da capital. A medida será feita através da instituição de um “Programa Municipal de Passe Livre” e, inicialmente, será voltada para pessoas desempregadas e em situação vulnerabilidade social.
A prefeitura vai usar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para definir o número de beneficiados. A ampliação das gratuidades ainda deve ser aprovada pela Câmara Municipal.
“Será um passe livre, um programa municipal de passe livre para as pessoas em vulnerabilidade social, que não tem condição de ir e vir. Devido uma sucessão de problemas entre o Setut e a prefeitura, que eu deixei na mão dos outros por um ano e 10 meses e, agora, chamei para o prefeito e disse ‘venha’. Vou pegar na rédea do cavalo. Por um mês, andei em São Paulo e Brasília, pegando informações saudáveis e republicanas para que as pessoas, os trabalhadores simples, os desempregados, tenham a oportunidade de andar no transporte público”, disse o prefeito..
Dr. Pessoa adiantou que espera que a medida entre em vigor em Teresina a partir do mês de março. Será necessário que a Câmara Municipal faça a aprovação de alterações na legislação da cidade, no que diz respeito ao Fundo do Transporte.
Segundo o secretário de Governo, André Lopes, após concretizada a alteração, a prefeitura criará um novo cartão, que será usado para ter acesso ao uso do passe livre. O cartão será destinado à quem comprovar situação de vulnerabilidade social. O gestor pontuou que a projeção é de que o benefício possa ser usado por pelo menos 100 mil pessoas na capital.
“Todo o usuário do transporte usa um passe. A intenção é de que ainda exista um passe, mas, que ele seja usado somente para sabermos para controle de qual público entrou no ônibus. Será para fim de registro apenas”, explicou.
André Lopes também explicou como será a repactuação feita pela Prefeitura de Teresina e como será remuneração às empresas. Segundo dados da Strans, o custo mensal para manter o transporte público hoje é de R$ 10 milhões. Uma parte será paga com o recurso que é repassado dos empregadores de empresas ao Setut. Já a outra será subsidiada pela prefeitura.
“Hoje, sabemos que o trabalhador assalariado, recebe o desconto no seu contracheque, esse recurso é majorado pelo empregador e repassado para o Setut para custear o transporte, é revertido em crédito para o transporte. Qual é a intenção da prefeitura, que esse recurso ajude a custear o passe livre para a comunidade. Isso subsidiária o Fundo. Uma parte será com esse recuso repassado pelos empregadores e a outra parte subsidiada pela prefeitura”, declarou.
André Lopes também confirmou mais alteração no chamado sistema de bilhetagem. As empresas, após o acordo aprovado, serão pagas não mais por passageiro, mas sim, por quilômetro rodado.
“A principal alteração no contrato das empresas é que a melhor maneira é de remunerar pelo quilômetro. Isso elimina o fator usuário do sistema, deixa de depender da quantidade de passes. Quando remunera por fica mais interessante paras as empresas, pois quanto mais ela rodar, mais vai remunerar. Dessa maneira é possível equacionar a receita do que vai vir, do que já é pago aos trabalhadores, com as despesas com a ordem de serviço que será emanada pela Strans”
Modelo atual
Atualmente, seis categorias têm direito à gratuidade no transporte público da capital. Os custos são compartilhados pela prefeitura, governo do Estado e Governo Federal.
- Idosos
- Pessoas com deficiência
- Policial militar
- Policial civil
- Agente penitenciário
- Oficial de justiça
O atual sistema banca mais de 250 mil gratuidades, de acordo com um levantamento feito pelos consórcios.