A governadora Regina Sousa entregou, nessa segunda-feira (23), títulos individuais de terra a 33 famílias da comunidade Soturno, zona rural de Teresina. A solenidade ocorreu na capela de São Francisco, dentro do próprio povoado. O título de propriedade foi aguardado por quase 30 anos.
“É a redenção de um povo. A terra é para quem nela trabalha. Tivemos uma grande luta pela reforma agrária nos anos de 1970 e 1980 para distribuir a terra. Terra pública não tem que ficar guardada nas mãos do Estado. Tem que ser dada para o povo produzir” considerou Regina Sousa.
A política de regularização fundiária implementada pelo governo está alcançando a marca de quase 11 mil títulos de terra entregues em três anos. A área correspondente ao Soturno foi adquirida pelo Governo do Estado em 2018. A ocupação, segundo levantamentos, data do ano de 1996. O processo de regularização envolveu o Instituto de Terras do Piauí (Interpi).
“A lei aprovada em 2019 simplificou o processo de regularização. A equipe veio ao assentamento, fez levantamento do tamanho dos lotes, mas também do cadastro das famílias e levou tudo ao Interpi para fazer o trabalho de escritório e emitir o título de doação” explicou Ana Letícia Castro, diretora de Patrimônio do Interpi.
Todos os títulos entregues foram acompanhados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) emitido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). Uma espécie de cartilha orienta os agricultores quanto ao uso regular da terra.
“Se define por meio deste cadastro todos os usos permitidos e legais da terra, mantendo as áreas de reserva legal, de preservação permanente e mantendo uma área destinada ao uso do solo. É um raio-x da propriedade” ressaltou Daniel Marçal, secretário da Semar.
Anatália Calaço vive no Soturno há 31 anos e produz mandioca, arroz e hortaliças. A agricultora festejou muito o recebimento do título, que possibilitará a ela buscar linhas de financiamento para aumentar a produção. “Antes, a gente não tinha um benefício de nada. Agora tem. É meu e ninguém toma!” comemorou.