O Ministério Público do Piauí (MPPI) , por meio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, obteve, na sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira (04), a condenação do réu José da Silva Filho pelo homicídio de Luis Carlos de Sousa Carvalho. O promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima representou o MPPI.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público por maioria de votos e o magistrado, responsável pela presidência do Tribunal do Júri, fixou a pena em 21 anos de reclusão em regime fechado.
De acordo com a denúncia, no dia 07 de novembro de 2021, o réu, utilizando-se de uma arma branca, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vitima, desferiu golpes contra Luís Carlos de Sousa Carvalho, em frente à residência da vítima, que morreu em seguida. Diante disso, o acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
O acusado vai cumprir a pena na penitenciária de Oeiras. O magistrado negou a ele o direito de recorrer da decisão em liberdade.