A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), vai realizar, a partir de hoje sábado (22), entregas dos registros de imóveis emitidos de forma gratuita pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), para os moradores dos bairros Itararé I, Itararé II, Renascença I e Renascença II. Ao todo, mais de 800 registros de imóveis devem ser entregues nesta segunda etapa.
Neste sábado (22), a entrega será realizada no conjunto Itararé I e II, no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Professor Milton Aguiar, às 10h. Na segunda-feira (24), às 17h, é a vez do conjunto Renascença II e a entrega será no Ceti Professor Raldir Cavalcante. No Conjunto Renascença I, será na quarta-feira (26), com a entrega na Praça do Renascença I, às 17h.
A superintendente de Patrimônio da Sead, Caroline Viveiros, destaca que essa entrega deve atingir mais de 700 famílias. “Nós já realizamos a primeira etapa de entregas nesses dois núcleos e retornamos à Zona Sudeste para uma segunda etapa. Agora, cerca de 600 famílias moradoras dos conjuntos Itararé e Renascença recebem esse documento tão aguardado de forma gratuita, sem nenhum custo”, completou ela.
O secretário da Sead, Samuel Nascimento, destacou que o objetivo é ampliar a regularização para outros municípios piauienses. “Hoje atuamos em 14 municípios e cada dia mais ampliamos esse trabalho. Nos reunindo com as prefeituras, estabelecendo parcerias que vão levar em breve registro de imóvel gratuito para todo o Piauí. Esse é um compromisso da Sead com a população piauiense”, concluiu ele.
Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí e já regularizou mais de 45 mil imóveis em todo o estado. A agilidade do serviço se dá pela associação da tecnologia de ponta, trabalho intenso das equipes da Superintendência de Patrimônio da Sead e do Poder Judiciário.
ProUrbe
O ProUrbe faz parte da Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, instituída por meio da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais, e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos seus respectivos ocupantes. Todo o processo é feito de forma gratuita aos beneficiários.