O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na terça-feira (18), Indicativo de Projeto de Lei que beneficia a política de desenvolvimento do Turismo no Piauí. A matéria, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), segue para o Poder Executivo, que poderá convertê-la em projeto de lei e devolver ao Legislativo para, então, tramitar.
A proposta aprovada institui o Sistema Estadual de Turismo, Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, o Fundo de Desenvolvimento do Turismo, Governanças Regionais de Turismo, Observatório de Inteligência Turística do Piauí.
Entre outras ações, o Indicativo prevê estímulo para as cidades planejar, ordenar, gerir, monitorar e divulgar experiências turísticas de forma sustentável e segura, de modo individual e em parceria com outros municípios. Além disso, estimular a integração das atividades turísticas aos demais setores econômicos locais e regionais.
A proposta indica a Setur (Secretaria do Turismo) como responsável pela implementação. “Toda a política pública de desenvolvimento do Turismo no Piauí está contida neste projeto que nós temos a certeza que receberá todo apoio do governador Rafael Fonteles”, afirma o deputado.
Henrique Pires explica que o projeto tem grande contribuição e idealização do secretário do Turismo, deputado Pablo Santos (MDB). “Eu, quando fui secretário nacional do Turismo, sempre acompanhei essa questão e sabia das necessidades do Piauí”, afirma Henrique Pires.