Os serviços oferecidos pelo Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Esperança Garcia (CREG), em parceria com a Prefeitura de Teresina, foram encerrados na última sexta-feira (15).
De acordo com informações da Ação Social Arquidiocesana (ASA), entidade responsável pela execução do Serviço, a Prefeitura Municipal de Teresina encaminhou um ofício informando sobre a não renovação do termo de colaboração que garantia a continuidade das atividades desenvolvidas pelo local. Ao Cidadeverde.com, a Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) informou que assumirá os atendimentos com um núcleo técnico (veja nota no final da reportagem).
Inaugurado em 2015, na gestão de Firmino Filho, o CREG atendia atualmente cerca de 450 mulheres em situação de violência doméstica com idades entre 18 e 59 anos.
No local, além do acolhimento especializado, e do acompanhamento jurídico e psicológico, as mulheres assistidas participavam de práticas integrativas que as ajudavam a romper com o ciclo da violência doméstica, familiar e de gênero, tornando-as protagonistas de sua própria história.
Sem dar mais informações, o ofício encaminhado a ASA informa que o atendimento será assumido, temporariamente, pela Secretaria das Mulheres, conforme externa a coordenadora do Centro, Roberta Mara.
“Nós lamentamos o encerramento das nossas atividades, já que entendemos isso como uma forma de não continuidade ao atendimento prestado, o que gera uma revitimização dessas mulheres que já vêm de situações de violência, dentre outros obstáculos que podem acontecer devido a essa transição e ruptura do serviço”, disse.
Com o Piauí figurando entre os estados com o maior número de casos de violência contra a mulher, a cidade de Teresina havia evoluído positivamente com a implantação do serviço. O encerramento das atividades afeta diretamente as mulheres que são atendidas e aquelas que poderiam ter necessidade de buscar um atendimento especializado.
“Quando a mulher perde um local especializado, há uma regressão de políticas públicas para esse grupo. Apesar disso, nosso desejo é que as mulheres não se intimidem diante do atual cenário e continuem buscando romper com os ciclos da violência”, completa Roberta Mara.
Em março deste ano, a ASA havia assinado um termo de colaboração com a Prefeitura de Teresina com validade de seis meses. Ao final do prazo, várias mensagens foram trocadas entre as instituições buscando a renovação do termo.
Carla Simone, secretária executiva da ASA, revela que a decisão da não renovação do contrato partiu da própria Prefeitura, causando uma grande surpresa.
“Nós lamentamos a descontinuidade do serviço e a forma desrespeitosa que tudo isso aconteceu, já que não houve tempo para que as mulheres atendidas durante esses oito anos fossem comunicadas e referenciadas para outro serviço”, pontua.
Como forma de garantir a privacidade das mulheres que passaram pelo local, a Ação Social Arquidiocesana manterá guardada de forma sigilosa toda a documentação sobre cada mulher atendida. Esses dados serão repassados posteriormente para a instituição que assumirá o serviço, garantindo que as assistidas não sejam revitimizadas.
Nota da SMPM
A Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, esclarece que o serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência em Teresina não foi descontinuado. Em reunião com o Ministério Público, ASA e SMPM, ficou determinada a criação de um núcleo de atendimento para as mulheres, que deve funcionar em caráter temporário até a entrega da Casa da Mulher Brasileira, que irá abrigar esse serviço.
A SMPM está nos trâmites legais para a regularização do referido núcleo e aguarda a publicação no diário oficial do município.
Fonte: cidadeverde.com
Com informações da PMT*