O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (18), em solenidade no Palácio de Karnak, a plataforma Gov.Pi Cidadão, que permitirá a oferta de serviços públicos dentro de um ambiente virtual seguro, de forma rápida. O objetivo é reduzir o tempo que o cidadão gasta para acessar serviços, principalmente quando precisa comparecer a alguma repartição pública.
No evento, o governador Rafael Fonteles destacou que a plataforma, desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), é o início de um projeto ousado que visa tornar o Piauí o estado mais digital do Brasil. “Isso significa que o cidadão, a partir de agora, pode ter na palma da mão, no seu tablet, no celular ou no computador, o maior número de serviços disponíveis de forma fácil, ágil e segura”.
Segundo Rafael, o Gov.Pi Cidadão já tem 53 serviços de pelo menos 10 órgãos do Governo do Estado disponíveis digitalmente. “Essa plataforma evita o deslocamento das pessoas. É um portal que coloca o cidadão no centro e a tecnologia é a grande aliada para que o serviço público seja ágil, eficiente e seguro”, diz o chefe do executivo estadual, enfatizando que a meta é chegar a 100 serviços na plataforma e, até o final da gestão, atingir a totalidade dos serviços”, relata.
O governador explica que essa é uma experiência baseada na Estônia, que tem plataforma única com vários desenvolvedores. “O Gov.Pi Cidadão está aberto para integração de outros órgãos e entes, como prefeituras, Poderes, empresas privadas”, explica Rafael, declarando que o Piauí é referência com a identidade digital, com 170 mil piauienses com identidade, biometria e reconhecimento facial. “Investimos muito em segurança para garantir serviço ágil e seguro”, acrescenta Fonteles.
O site ou aplicativo Gov.pi poderá ser baixado nas lojas de aplicativos do Google Play ou Apple Store. O presidente da Etipi, Ellen Gera, disse que, muitas vezes, o cidadão leva cópia de RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos para poder acessar um protocolo e ficar esperando o retorno do governo. Ele explica que isso não vai ser mais preciso.
“O objetivo do GovPI Cidadão é eliminar essa fila de atendimento, é permitir que você, de casa, acesse a plataforma e solicite aquele serviço que você deseja”, afirmou. Ellen Gera frisou, contudo, que o atendimento presencial vai continuar em todos os órgãos. Mas a previsão é de que, gradativamente, poucas pessoas se dirijam às repartições, já que conseguirão resolver quase tudo de casa.
Ao acessar o Gov.PI Cidadão, o usuário faz o login pelo GovBR, que é a plataforma aceita, ou pelo ID Piauiense, que já tem 170 mil piauienses com RG digital. O usuário pode ainda criar um usuário e senha comuns, cadastrar na plataforma e acessar os serviços.
O Gov.PI Cidadão faz parte do Programa de Transformação Digital do Piauí, que em junho começou lançando a plataforma GovPI Empresas, com mais de 240 serviços digitais para os empreendedores piauienses.
O secretário de Administração, Samuel Pontes, ressalta que o governo quer a proximidade e a relação direta com o cidadão, através desses aplicativos, desses portais, podendo solicitar serviços, agendamentos. “O Governo vai ampliar esses serviços ao longo dos meses que seguem, para que a gente chegue a mais de 200 serviços oferecidos à população”, destaca.
Entre os órgãos beneficiados neste momento está o Detran, o qual permitirá, de imediato, que 40% dos serviços sejam feitos de forma remota. “Alguns deles são a renovação de CNH, permissão para dirigir internacionalmente e parcelamento de ATPV-e [solicitação de serviço de compra e venda]”, afirma a diretora-geral do Detran, Luana Barradas.
A solução tecnológica utilizada no estado para a implantação do Gov.Pi segue o modelo já implantado com sucesso no governo da Estônia, país que conta com 99% de todos os serviços governamentais oferecidos de forma on-line e 99% da população possui identificação eletrônica. No Governo Digital, de forma transversal, a tecnologia auxilia no desenvolvimento de todas as áreas, como a saúde, empreendedorismo, educação, segurança, políticas públicas, atração de novos investimentos, dentre outras.
Dentro de um programa de transformação digital, o estado já celebra grandes avanços, como a implantação do serviço de telessaúde, que já zerou filas de atendimento médico no interior do estado. O uso da tecnologia por meio do App Colab permitiu que os piauienses participassem, de forma digital, das decisões do governo sobre investimentos no programa de Orçamento Popular (OPA).
O aplicativo do Gov.pi Cidadão já está disponível para download nos sistemas iOS através da AppStore e para Android na PlayStore, assim como a plataforma para navegador disponível através do link https://www.pi.gov.br/.
São 53 Serviços Digitais implantados das seguintes áreas:
Assistência social e cidadania: 04
Desenvolvimento, comércio e indústria: 01
Educação e pesquisa: 09
Finanças e tributação: 06
Meio ambiente e clima: 04
Saúde e vigilância sanitária: 11
Segurança pública: 02
Trânsito, veículos e habilitação: 15
Vida funcional do servidor público: 01