O governador Rafael Fonteles, representando o Consórcio Nordeste, reuniu-se nesta quarta-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, para defender a isonomia no tratamento das dívidas dos estados com a União. A equipe, formada pelos nove governadores da região, pleiteia a inclusão de estados com pouca ou nenhuma dívida no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O projeto de lei do Senado que cria o Propag é voltado principalmente para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que juntos respondem por quase 90% da dívida estadual total. Os governadores nordestinos solicitaram que o Senado também beneficie os estados menos endividados.
Os estados do Nordeste defendem três pontos principais: a ampliação de 1% para 2% do Fundo de Equalização Federativa; a aplicação dos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o rateio do fundo, beneficiando estados mais pobres; e a renegociação das dívidas com bancos públicos.
O Consórcio Nordeste elaborará um texto para ser enviado ao Senado, com destaque para a renegociação das dívidas com instituições financeiras como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, incluindo aumento de carência, alongamento do prazo de pagamento e redução das taxas de juros.
Rafael Fonteles enfatizou a necessidade de renegociar as dívidas dos estados com instituições do sistema financeiro, destacando a importância de medidas como o aumento da carência e a redução da taxa de juros.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste, reforçou a sensibilidade de Rodrigo Pacheco à proposta e a necessidade de contemplar também os estados menos endividados para evitar o agravamento das desigualdades regionais.
Segundo o Senado, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul devem juntos R$ 683,9 bilhões à União, o que representa 89,4% da dívida total dos estados, estimada em R$ 764,9 bilhões. O Propag propõe a utilização de ativos e investimentos dos estados para abater a dívida e mudanças no indexador que corrige essas obrigações.
Fonte: Com informações do Governo do Piauí