Alexandre de Moraes assina quase todos os mandados de prisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes se destaca no Supremo Tribunal Federal (STF) como responsável por praticamente todos os mandados de prisão em aberto. De acordo com levantamento do portal Metrópoles, dos 236 processos desse tipo vigentes no STF, 235 foram expedidos por Moraes, representando 99,58% do total, enquanto apenas um mandado, equivalente a 0,42%, foi emitido pelo ministro Luiz Fux.

Foragidos sob mandados de Moraes

O Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alimenta a lista que inclui os nomes dos foragidos relacionados aos mandados expedidos pelo STF. Entre os casos recentes está o de Diego Dias Ventura, condenado por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, que rompeu sua tornozeleira eletrônica logo após a condenação. Outro nome em destaque é o de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, com prisão preventiva decretada por Moraes, estando atualmente na Argentina.

O levantamento do Metrópoles também destaca o caso de Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), cujo mandado de prisão, emitido por Moraes em julho de 2023, ainda não foi cumprido. Mataveli é acusado de participação nos eventos de 8 de janeiro e permanece foragido.

Alterações nos mandados do STF

Antes dos eventos de 8 de janeiro, o STF raramente emitia mandados penais, devido à sua competência limitada e restrições processuais. Com as manifestações, a Corte passou a lidar com casos comuns, antes atribuídos à primeira instância, devido aos ataques à instituição e às investigações envolvendo autoridades com foro especial.

Luiz Fux, por sua vez, emitiu apenas um mandado em aberto, datado de dezembro de 2018, para a prisão preventiva de Paolo Colliva, um cidadão italiano acusado de tráfico de drogas em Milão. O processo indica características físicas do acusado, como altura e cor dos olhos, sem maiores detalhes sobre o caso.