Arbitrariedade de Hugo Motta na aprovação da Urgência do PL da 'Adultização'
Deputados denunciam rapidez de Hugo Motta em votação polêmica na Câmara dos Deputados
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) fez uma séria acusação de arbitrariedade na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19, ao relatar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aprovou em menos de cinco segundos um requerimento de urgência para o Projeto de Lei que amplia a chamada “censura do governo Lula”.
A votação para a urgência do Projeto de Lei 2.628/2022, conhecido como “PL da Adultização”, foi realizada de forma extremamente rápida, a pedido de Motta. O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), tem o objetivo de estabelecer regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais, determinando a remoção imediata de conteúdos considerados ofensivos a esse público, sem a necessidade de ordem judicial.
A base do governo Lula apoia integralmente a proposta, enquanto parlamentares da oposição alegam que o Executivo está tentando censurar a internet sob a justificativa de proteção infantil. Por conta disso, críticos apelidaram o projeto de “PL da Mordaça”, alertando que ele poderia abrir espaço para a censura de opiniões legítimas, principalmente em contextos políticos e eleitorais.
A votação do mérito do projeto está marcada para esta quarta-feira, 20, conforme a programação da presidência da Câmara. O deputado Mário Frias (PL-SP) criticou a atitude de Hugo Motta, afirmando que ele esvaziou o plenário e aprovou de forma “simbólica” um projeto que, segundo ele, é uma forma de censura disfarçada de proteção às crianças. Frias ainda acrescentou que Motta traiu não apenas a liberdade de expressão, mas também a própria instituição da Câmara dos Deputados.
