Audiência discute segurança e regularização de escolas em Teresina
MPPI debate segurança e funcionamento de escolas na capital.
Na manhã desta quinta-feira (23), o Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma audiência pública em Teresina para discutir a regularidade de funcionamento das instituições de ensino na cidade.
Estiveram presentes representantes da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Corpo de Bombeiros e da rede de ensino, além dos pais de Alice Brasil Sousa da Paz, uma menina de 4 anos que infelizmente faleceu em 5 de agosto no CEV Colégio, localizado na Zona Leste da capital.
Durante o encontro, foi enfatizada a importância do papel dos órgãos competentes na regularização e fiscalização das condições de segurança em escolas, tanto públicas quanto privadas.
A promotora Flávia Gomes esclareceu que a audiência foi motivada por uma investigação do MP sobre o processo de credenciamento e renovação da autorização de funcionamento das escolas. "A regularização precisa de Corpo de Bombeiros, de técnicos de engenharia, análise do corpo docente e discente", explicou ela.
O MP notificou 10 escolas privadas em Teresina que operavam com autorização vencida. Caso as instituições não estejam em conformidade com as resoluções pertinentes, elas podem ser notificadas, advertidas e até ter seu funcionamento suspenso, conforme destacado pela promotora.
A morte de Alice Brasil foi investigada e a polícia concluiu que foi um acidente. No entanto, a família da menina contesta o resultado do inquérito policial.
Fonte: Divulgação
