Bolsonaro aguarda orientação legal após decisão de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu aguardar as orientações de seus advogados antes de se manifestar publicamente, após recentes acontecimentos envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A postura de Bolsonaro foi anunciada durante sua chegada à sede do PL, logo após participar de um culto matinal em uma igreja.

Ministro considera episódios como "fatos isolados"

A declaração de Bolsonaro veio como resposta às medidas cautelares impostas pela Corte, que foram supostamente descumpridas pelo ex-presidente. Apesar disso, Alexandre de Moraes classificou os episódios como "fatos isolados" e optou por não decretar a prisão preventiva de Bolsonaro.

Moraes alegou que houve uma tentativa de contornar as restrições ao uso de redes sociais, citando como exemplo a publicação de um discurso de Bolsonaro na Câmara dos Deputados por Eduardo Bolsonaro, logo após a fala original. Para o ministro, esse tipo de ação revela um "modus operandi" ilegítimo para burlar as proibições judiciais.

Apesar da suposta violação, foram mantidas as medidas cautelares existentes: Bolsonaro continua obrigado a usar tornozeleira eletrônica, proibido de acessar redes sociais, inclusive por terceiros, e possui restrições de deslocamento e contatos, além de cumprir recolhimento noturno.

Defesa argumenta contra descumprimento de medidas

A defesa de Bolsonaro refuta as acusações de descumprimento. Em comunicado ao STF, os advogados argumentam que o ex-presidente não tem controle sobre publicações de terceiros nas redes sociais e esclarecem que não solicitou a terceiros que postassem em seu nome.

Os advogados também solicitaram esclarecimentos ao Supremo sobre se a proibição de uso de redes sociais se estende a entrevistas concedidas por Bolsonaro. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha a compreensão de que estaria impedido de falar com a imprensa, mesmo que suas declarações fossem divulgadas nas plataformas digitais.

Moraes havia determinado anteriormente que a proibição abrangia qualquer tipo de publicação nas redes, inclusive retransmissões ou transcrições feitas por terceiros, com a ressalva de que novas violações poderiam resultar em prisão imediata de Bolsonaro.

Procuradoria investiga contatos internacionais de Bolsonaro

A situação se agravou após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas contra o Brasil e enviar carta ao presidente Lula, demonstrando apoio a Bolsonaro. O filho de Bolsonaro, Eduardo, celebrou a atitude de Trump nas redes sociais, alegando ter intermediado a comunicação com o governo americano.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), essa movimentação sugere uma tentativa de influência estrangeira sobre o STF e o julgamento de Bolsonaro. Moraes também mencionou a apreensão de dólares como indício de possível fuga do país.

A PGR avaliará as justificativas da defesa, cabendo a Moraes decidir sobre a manutenção das medidas cautelares ou a aplicação de novas sanções ao ex-presidente, após o esclarecimento da questão levantada pela defesa.