Cadastro online divulga condenados por violência no Piauí
Lista estadual inclui fotos e dados de condenados no Piauí.
Um novo cadastro estadual no Piauí vai expor nomes, fotos e informações de indivíduos condenados por violência contra a mulher. Este registro será acessível pela internet, conforme estabelecido por uma lei publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira (30).
A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT) estipula que a lista incluirá aqueles cujas condenações já tenham trânsito em julgado, ou seja, quando todas as possibilidades de recurso judicial foram esgotadas.
O cadastro estará disponível no site da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, permitindo que qualquer pessoa possa acessá-lo. Os dados dos condenados permanecerão visíveis desde a confirmação da sentença até o término do cumprimento da pena.
Esta iniciativa foi proposta pela deputada estadual Vanessa Tapety (MDB) e recebeu aprovação em agosto pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), reforçando o compromisso com a transparência e combate à violência de gênero.
Fonte: Divulgação
