Câmara aprova urgência para projeto que suspende aumento do IOF
Deputados aprovam urgência para votar projeto que contesta elevação do imposto
A pauta tributária volta a ganhar destaque na Câmara dos Deputados, que aprovou por larga margem de votos um requerimento de urgência para acelerar a análise de um projeto que visa suspender os efeitos do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) durante o governo Lula.
O requerimento, apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, teve apoio significativo de parlamentares de diferentes partidos, incluindo PP, União Brasil, Republicanos e PSD, todos membros da base governista. Essa movimentação reflete um cenário de descontentamento com o Palácio do Planalto, especialmente relacionado aos atrasos no pagamento de emendas parlamentares.
A medida aprovada possibilita que o projeto seja diretamente levado ao plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. No entanto, a votação do mérito ainda não tem uma data definida para ocorrer, mantendo a expectativa em relação aos desdobramentos desse embate político.
No decorrer das discussões, o governo já havia cedido parcialmente, reduzindo a alíquota fixa do IOF de 0,95% para 0,38% em operações de crédito, embora a alíquota diária de 0,0082% tenha sido mantida. A revisão também contemplou ajustes em tributos relacionados a "risco sacado" e aportes em VGBL, com ampliação das faixas de isenção para minimizar os impactos operacionais no setor de seguros.
Com contornos políticos evidentes, a discussão em torno do projeto de suspensão do decreto do IOF ganha relevância no cenário nacional, refletindo não apenas questões tributárias, mas também a dinâmica das relações entre os poderes Executivo e Legislativo no Brasil.
Fonte: Divulgação
