Carnaval de Teresina: isenção de taxas por cinco dias
Eventos culturais ganham isenção de taxas em Teresina.
Na cidade de Teresina, blocos de Carnaval, escolas de samba, associações culturais sem fins lucrativos e agremiações recreativas terão isenção de taxas entre os dias 13 e 17 de fevereiro.
O prefeito Silvio Mendes, do partido União Brasil, oficializou a medida ao sancionar uma lei específica, publicada na última quinta-feira (12) no Diário Oficial do Município. A nova legislação beneficia diretamente esses eventos, que são parte significativa da cultura local.
Durante esse período, várias taxas que normalmente seriam cobradas desses eventos serão suspensas. As taxas isentas incluem:
- Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF
- Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA
- Taxa de Licença e Fiscalização de Anúncios – TLFA
- Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS
- Taxa de Serviços Municipais Diversos – TSMD
- Taxa de Expediente – TE
A decisão de isentar essas taxas visa estimular a cultura e promover as festividades na cidade. No entanto, a lei destaca que a fiscalização municipal continuará ativa durante o período, e sanções poderão ser aplicadas em caso de descumprimento das normas vigentes.
Além disso, tanto a prefeitura de Teresina quanto o Governo do Piauí decretaram ponto facultativo durante o Carnaval de 2026, reforçando a importância do evento para a região.
Essa medida representa um alívio financeiro para os organizadores e contribui para o fortalecimento das tradições carnavalescas locais.
