Controle de bebidas alcoólicas no Piauí é reforçado
Piauí adota medidas contra adulteração de bebidas alcoólicas.
Um homem de 51 anos é o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol em Teresina. Este incidente levou o Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a divulgar novas orientações nesta segunda-feira (6) para setores de eventos, hotelaria e gastronomia.
As medidas visam melhorar o controle e a rastreabilidade na compra e distribuição de bebidas alcoólicas após suspeitas de casos de adulteração de bebidas no estado. A lista de recomendações foi encaminhada a diversas entidades, incluindo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro do Piauí.
Entre as principais orientações estão:
- Compra segura: bebidas devem ser adquiridas de fornecedores com CNPJ ativo e boa reputação. A nota fiscal eletrônica é imprescindível e deve ser arquivada.
- Controle de recebimento: é necessário registrar lotes, datas e fornecedores de maneira detalhada.
- Identificação de adulterações: equipes precisam estar treinadas para reconhecer lacres violados, rótulos com erros e odores incomuns.
- Notificação imediata: em caso de suspeita, os órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Procon, devem ser imediatamente acionados.
As entidades notificadas têm um prazo de 15 dias para comunicar ao MPPI as medidas adotadas para implementar e seguir as recomendações. A falta de ação pode resultar em consequências legais, incluindo ações judiciais e extrajudiciais.
Consumidores também têm a opção de relatar casos suspeitos através do e-mail: [email protected].
Fonte: Divulgação
