Controvérsia sobre taxa no Parque Serra da Capivara

Moradores, empresários e guias turísticos de Coronel José Dias, no sul do Piauí, estão se mobilizando contra a Taxa de Preservação Ambiental e Turística (TPAT). A Prefeitura local introduziu a taxa com o objetivo de gerar recursos para a preservação do Parque Nacional Serra da Capivara.

A lei que oficializou a cobrança da taxa foi publicada em 1º de outubro, mas a cobrança só começará em 30 de dezembro. Visitantes que não residem na cidade terão que pagar R$ 20 por pessoa, com a taxa tendo validade de 24 horas. Após esse período, a renovação custa R$ 10. Os opositores acreditam que essa medida pode prejudicar o turismo e a economia local.

Victor Carvalho, prefeito da cidade, declarou que os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Preservação Ambiental e Turística (FMPAT). Esses recursos serão aplicados em diversas iniciativas, como manutenção turística, coleta seletiva, fiscalização, além de projetos de educação ambiental e cultural.

Algumas exceções à cobrança foram estabelecidas: crianças até 8 anos, pessoas com deficiência e seus acompanhantes, moradores e proprietários locais cadastrados, agentes públicos em missão oficial e guias credenciados em serviço estão isentos. Já os estudantes têm direito a um desconto de 50%.

Mobilização contra a taxa

Após a publicação da lei, um abaixo-assinado foi iniciado por moradores, empresários, guias turísticos e artesãos, solicitando a revogação da taxa. Eles alegam que a cobrança pode afastar turistas, comprometendo a principal fonte de renda da região. “Taxar o turista não é obter receita, é sufocar nossa principal fonte de vida e desenvolvimento”, destaca o documento.

O abaixo-assinado também ressalta a importância de facilitar o acesso ao Parque Nacional Serra da Capivara, que tem ganhado crescente visibilidade. “Quem conhece a Serra da Capivara sabe o valor que aquele lugar tem. É arte, natureza e ciência em um só lugar. Chega de descaso, precisamos de incentivo, não de impedimento”, comentou um morador.

O movimento de oposição à taxa continua crescendo, e, conforme os organizadores, o abaixo-assinado pode fundamentar ações judiciais se a cobrança não for suspensa.