CPI do INSS: Alcolumbre oficializa investigação de fraudes
Presidente do Congresso confirma criação da CPI para apurar esquemas ilícitos no INSS.
O senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional, tornou oficial a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) voltada para investigar fraudes e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento assinado por 44 senadores e 249 deputados foi lido por Alcolumbre, marcando o início dos procedimentos para instalação da comissão.
A CPI será composta por 15 deputados federais e 15 senadores, seguindo a proporcionalidade partidária estabelecida no Regimento Comum do Congresso. Apesar da formalização do pedido, a instalação da CPI ainda aguarda a publicação do requerimento no Diário do Congresso Nacional e a indicação dos representantes pelos partidos, sem uma data definida para o início dos trabalhos.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI da Covid, é o nome mais mencionado para presidir a comissão, apoiado por Alcolumbre. No entanto, Aziz tem evitado confirmar sua indicação, afirmando que a decisão cabe ao plenário da CPI.
Escopo das investigações
A CPI mista terá o objetivo de apurar o esquema descoberto pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) que revelou desvios em benefícios do INSS. As apurações apontaram que associações e entidades realizavam cobranças irregulares, conhecidas como descontos associativos, sem autorização, prejudicando os beneficiários da Previdência Social.
A investigação também identificou que tais entidades não tinham capacidade operacional para oferecer serviços ou benefícios aos segurados afetados, além de utilizarem cadastros falsos para viabilizar os descontos ilícitos, revelando um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. A relatoria da CPI ainda aguarda definição.
Fonte: Divulgação
