Descontos no IPVA e Licenciamento: Saiba como negociar dívidas
Refis 2025 oferece até 95% de desconto em juros e multas.
O Governo do Estado do Piauí lançou o Refis 2025, um programa que promete facilitar a vida dos contribuintes endividados. Anunciado na última segunda-feira (10), o Programa de Recuperação de Créditos Tributários oferece até 95% de desconto em juros e multas para quem deseja quitar pendências.
Entre as dívidas contempladas estão a Taxa de Licenciamento e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), administrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado, o pagamento dessas taxas deve ser realizado diretamente pelo site do Detran, garantindo conveniência aos contribuintes.
Para os interessados em negociar suas dívidas, o programa apresenta opções de pagamento à vista ou parcelado:
- À vista: redução de 95% nos juros e multas;
- Em até 6 parcelas: desconto de 85%;
- Em até 12 parcelas: abatimento de 70%.
É importante ressaltar que cada parcela deve ter um valor mínimo equivalente a 30 Unidades Fiscais de Referência do Piauí (UFRs-PI) e vence no dia 25 de cada mês. Para dívidas de IPVA de até R$ 100, geradas até 31 de dezembro de 2023, o programa prevê perdão automático.
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, destacou que a meta do Refis 2025 é arrecadar cerca de R$ 45 milhões, que serão destinados a investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
“Estamos oferecendo aos contribuintes a oportunidade de quitar suas pendências de forma mais simples, com opções de parcelamento e descontos. Além disso, o programa incentiva o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias e reforça a arrecadação do Estado, permitindo investimentos importantes para o desenvolvimento”, afirmou o secretário.
Para mais informações, acesse o site do Detran e confira os detalhes sobre o Refis 2025.
Fonte: G1 Piauí
