Governo acelera liberação de emendas parlamentares pressionado pelo Congresso
Governo de Lula da Silva intensifica repasses após pressão congressual. Saiba mais!
O governo atual, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta pressões do Congresso e adota uma abordagem mais ágil na liberação de emendas parlamentares. De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (Siop), foram empenhados R$ 776 milhões até o momento.
Intensificação na Liberação de Emendas Parlamentares
O Palácio do Planalto aumentou significativamente o ritmo de empenho das emendas parlamentares. Esta ação foi desencadeada após uma derrota do Executivo na Câmara em relação ao projeto de urgência que visa derrubar a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No início, o valor empenhado era de R$ 152 milhões. Em menos de uma semana, mais de R$ 620 milhões foram empenhados, refletindo uma mudança drástica na postura do governo.
Pressões do Legislativo e Desafios Enfrentados
O cenário atual é marcado por pressões crescentes do Legislativo sobre o Executivo. Os parlamentares têm solicitado uma maior agilidade nos repasses, especialmente diante do cenário de contingenciamento de despesas discricionárias. É importante ressaltar que o valor total autorizado para desembolso em emendas neste ano é de R$ 53,9 bilhões, tornando essas liberações um ponto crucial para o governo.
Atrasos na aprovação do Orçamento e alterações nas regras de repasse, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, também contribuíram para a postergação das liberações. O crescimento dos empenhos, saltando de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões nos primeiros dias de junho, conforme levantamento da Warren Investimentos, demonstra a urgência e a importância desses repasses. É relevante mencionar que essas emendas são impositivas, ou seja, o governo possui a obrigação legal de efetuar os pagamentos.
Pagamento de Emendas de Anos Anteriores
Além da aceleração na liberação das emendas atuais, o Executivo tem autorizado o pagamento de emendas de anos anteriores. Até o momento, já foram desembolsados R$ 6,3 bilhões, com destaque para emendas individuais (R$ 3,1 bilhões), de bancada estadual (R$ 1,8 bilhão), de comissão (R$ 1,1 bilhão) e de relator (R$ 294,8 milhões), evidenciando um esforço do governo em regularizar pendências e atender às demandas parlamentares.
