Governo Lula altera prazo para análise de pedidos do INSS
Nova medida visa agilizar concessão de benefícios do INSS
Em uma tentativa de acelerar a concessão de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o governo Lula anunciou uma mudança no prazo para inclusão de processos administrativos no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Agora, o tempo foi reduzido de 45 para 30 dias, conforme a Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa busca integrar ao programa todos os processos e serviços administrativos cuja análise ultrapasse 30 dias ou cujo prazo judicial tenha expirado. A expectativa é que a medida aumente a capacidade operacional do INSS e ajude a reduzir o acúmulo de pedidos pendentes.
De acordo com o governo, essa alteração não trará aumento nas despesas, respeitando os limites orçamentários já definidos. A fila do INSS, que chegou a 3,1 milhões em fevereiro, foi reduzida em mais de 800 mil pedidos nos últimos meses, segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
