Gustavo Neiva requer informações sobre Piauí Saúde Digital
“É fundamental a apresentação de dados concretos que permitam aferir a efetividade do programa, incluindo o quantitativo de atendimentos realizados, a participação de profissionais, os critérios de distribuição dos serviços e os resultados alcançados no atendimento à população’, justificou o deputado Gustavo Neiva (PP), em requerimento direcionado à Secretaria de Estado da Saúde, lido na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta segunda-feira (13), sobre o Programa Piauí Saúde Digital.
O parlamentar está solicitando informações detalhadas acerca dos custos, execução e mecanismos de controle do programa, além de esclarecimentos quanto à regularidade dos pagamentos aos profissionais de saúde, e mecanismos de controle e fiscalização adotados, especialmente quanto à verificação da regularidade dos atendimentos, à existência de auditorias e à utilização de indicadores de desempenho.
Gustavo Neiva destaca que a disponibilização de relatórios de transparência e a indicação das metas estabelecidas, com seus respectivos graus de cumprimento, são essenciais para a avaliação da eficiência e da relação custo-benefício do programa, permitindo uma análise técnica e responsável por parte deste Poder Legislativo.
Na mesma sessão, foram apresentados requerimentos para a realização de quatro sessões solenes: em homenagem ao sistema logosófico de educação “O conhecimento amplia a vida”; em comemoração pelos 120 anos de fundação do Colégio Diocesano; pelos 50 anos do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí; e em homenagem ao Tribunal Superior Eleitoral.
Os requerimentos para as solenidades foram assinados pelos deputados Wilson Brandão (PP), Fábio Novo (PT), Simone Pereira (PSD) e Henrique Pires (MDB), respectivamente. As matérias devem ser submetidas à apreciação do Plenário.
Governo - O Governo do Estado encaminhou aditivo a projeto de lei que tramita na Alepi regulamentando os parques empresariais. A mudança, segundo o Executivo, visa dar maior segurança jurídicas nas licitações que tratam da alienação de imóveis adquiridos pela Investe Piauí.
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Homenagens – O deputado Dr. Gil Carlos (PT) apresentou voto de pesar pelo falecimento do professor Maurício Carvalho Sousa. “Era um renomado e querido professor na cidade de São João do Piauí e atualmente lecionava na Unidade Escolar Genezia Arraes, deixou uma marca significativa no cuidado e formação de crianças e adolescentes sanjoanenses”, disse.
Dr. Vinícius (PT) é o autor de projeto para concessão de Título de Cidadania Piauiense ao médico João Norival Lima Júnior, enquanto o deputado Fábio Novo (PT) propôs a concessão da honraria a membros da Escola Marista: Leonardo de Faria Stoch, Roberto de Sousa Lima e Fabricio Alves da Cruz.
Reconhecimento – Foram lidos projetos para que a Associação Movimento Mais Amor da Grande Teresina – AMMATE e o Instituto de Desenvolvimento Sistêmico de Redes Sociais – IDESR, ambos de Teresina, sejam reconhecidos como entidades de utilidade pública. As proposições foram apresentadas pelos deputados Dr. Vinícius e Janaínna Marques (PT), respectivamente.
Também devem passar pelo Plenário, requerimento do deputado Henrique Pires (MDB) para aprovação de moção de apoio à indicação do nome do deputado Felipe Sampaio (MDB) à vaga de primeiro suplente do senador Marcelo Castro nas eleições deste ano.
Fonte: ASCOM/ALEPI
