Hugo Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
Presidente da Câmara encaminha representações por quebra de decoro parlamentar.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicano da Paraíba, tomou uma atitude importante nesta sexta-feira (15): encaminhou quatro representações ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. As ações, três do PT e uma do PSOL, alegam quebra de decoro parlamentar por parte de Eduardo Bolsonaro, que teria atuado nos Estados Unidos contra o Judiciário brasileiro e a favor de sanções norte-americanas.
Pedidos de cassação e processo no Conselho de Ética
A primeira representação foi protocolada pelo PT em fevereiro e, após aguardar o despacho de Hugo Motta, agora segue para análise do Conselho de Ética. O próximo passo será a escolha de um relator, dentre três nomes sorteados, que ficará responsável por elaborar um parecer sobre o caso. O deputado Fabio Schiochet, de Santa Catarina, é o responsável por indicar o relator.
Após a defesa de Eduardo Bolsonaro, que terá um prazo de dez dias para se manifestar, o relator emitirá seu parecer indicando a continuidade do processo ou seu arquivamento. O relatório posteriormente será submetido à votação no Conselho de Ética.
Situação de Eduardo Bolsonaro e outras representações
Em março deste ano, Eduardo solicitou uma licença de 120 dias do cargo. Após o retorno em julho, o deputado voltou a exercer suas funções, mesmo estando fora do Brasil. No entanto, ele é alvo de um inquérito no STF que investiga possível crime contra a soberania nacional.
O Conselho de Ética ainda não agendou reuniões para os próximos dias. Além das representações contra Eduardo Bolsonaro, Hugo Motta também enviou mais 16 solicitações de cassação de outros deputados que estavam paradas aguardando despacho.
Fonte: Divulgação
