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INSS: 98,5% dos beneficiários Já receberam devolução de valores

Mais de 1,64 milhão de aposentados e pensionistas foram ressarcidos pelo INSS.

Por Direto da Redação
Foto: Pedro França/Agência Senado Fachada do edifício-sede do INSS
Fachada do edifício-sede do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que 98,5% dos aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo de devolução de valores cobrados indevidamente já foram ressarcidos. O montante, que ultrapassa 1,64 milhão de beneficiários, foi depositado diretamente em suas contas de benefício.

Contexto e Acordo de Devolução

O acordo, estabelecido pelo governo federal, tem como foco as vítimas de um esquema que aplicava descontos irregulares em aposentadorias e pensões, promovidos por entidades associativas. O ressarcimento é integral, corrigido pela inflação e dispensa a necessidade de acionar a Justiça.

Detalhes do Acordo e Procedimentos

Podem aderir ao acordo os beneficiários que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta em até 15 dias úteis. A devolução se aplica a cobranças realizadas entre março de 2020 e março de 2025. A adesão é gratuita e pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente em agências dos Correios.

Alcance da Operação e Projeções

Do total de 2,43 milhões de beneficiários elegíveis, 68,6% já aderiram ao acordo. Até o momento, o INSS registrou 5,1 milhões de contestações, sendo 59% pelo aplicativo Meu INSS, 28,8% pelos Correios e 7,3% pela Central 135. Além disso, foram realizadas 254.270 contestações de ofício para proteger automaticamente idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.

A contestação poderá ser feita até, pelo menos, 14 de novembro de 2025, e o governo indicou que o acordo permanecerá disponível após essa data.

Fonte: Divulgação