INSS: Governo adia concessões para conter despesas, revela jornal

Documentos recentemente revelados pelo jornal Folha de S. Paulo expõem uma estratégia adotada pelo governo em relação ao INSS para conter os gastos com aposentadorias, pensões e auxílios. Segundo as informações, a priorização da revisão de benefícios em detrimento das concessões, a partir do segundo semestre de 2024, foi uma medida orientada pela Casa Civil e Ministério da Fazenda, com o objetivo de conter a alta dos custos.

Decisão Estratégica para Equilíbrio Orçamentário

Com essa mudança de foco, a fila de espera do INSS cresceu consideravelmente, atingindo cerca de 2,6 milhões de pedidos pendentes, que englobam diversos tipos de benefícios. Técnicos do governo afirmaram que o tempo médio de análise despencou para níveis preocupantes, saindo de 66 dias em janeiro de 2023 para apenas 34 dias em julho de 2024, ficando abaixo do limite estabelecido por lei, que é de 45 dias.

Impacto nas Finanças e no Atendimento

Segundo a Folha de S. Paulo, a intenção por trás dessa medida era buscar um equilíbrio no Orçamento, congelando cerca de R$ 15 bilhões em despesas livres para o ano de 2024. Embora tenha evitado desembolsos imediatos, essa estratégia acabou gerando passivos futuros. O ex-ministro Carlos Lupi revelou que essa decisão causou atritos entre os técnicos do governo, evidenciando o impacto da medida.

Repercussão e Reversão da Estratégia

O descontentamento não se limitou apenas aos técnicos, refletindo também na população. Em setembro de 2024, a aprovação do programa de bônus centrado em revisões, em detrimento das novas concessões, foi prorrogada, intensificando a crise. O tempo médio de análise acabou subindo para 42 dias e a fila de espera continuou crescendo em 2025.

Entretanto, as consequências da estratégia adotada pelo governo foram significativas. Cerca de metade dos benefícios revisados foram considerados indevidos, resultando em uma economia de R$ 2,4 bilhões, valor abaixo do esperado pelos especialistas econômicos. A situação foi revertida após a aprovação do Orçamento de 2025, com uma queda no volume de processos a partir do mês de abril.

Ao ser questionado, o Ministério da Previdência negou qualquer tipo de represamento intencional, atribuindo as dificuldades a fatores externos, como a demora na aprovação do Orçamento e a suspensão do bônus. Por outro lado, a Secretaria de Planejamento afirmou que a restrição orçamentária nunca foi um critério para o pagamento de benefícios obrigatórios, tentando amenizar os impactos dessa estratégia polêmica.