Investimento de R$ 1,5 mi em Sala VIP para Ministros no Aeroporto de Brasília
TST destina verba milionária para espaço exclusivo de 44m² com luxos para autoridades
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou um investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão para a construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva destinada aos seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília. Com 44 metros quadrados, o espaço contará com piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros privativos.
O contrato também prevê um atendimento personalizado por funcionários do aeroporto, além de um carro privativo para transporte até a aeronave. Segundo o TST, a medida tem o objetivo de garantir a segurança dos ministros e evitar a aproximação de pessoas indesejadas durante os embarques e desembarques.
Medida de Segurança
O Tribunal afirmou que a forma anterior de embarque e desembarque representava riscos evitáveis, devido à possibilidade de aproximação de pessoas mal-intencionadas. A segurança das autoridades é a principal justificativa para a criação da sala VIP.
O aluguel mensal do espaço está estimado em R$ 30 mil, com despesas adicionais de R$ 2.639,70 referentes ao aeroporto. A obra, com custo de R$ 85 mil, tem previsão de conclusão até meados de agosto.
Contrato sem Licitação
O contrato foi firmado sem licitação com a empresa responsável pelas salas VIP privadas do aeroporto, seguindo a legislação vigente e após consulta a três empresas. O acordo tem validade até abril de 2027, com possibilidade de renovação.
É importante ressaltar que os valores estabelecidos não contemplam mobiliário, alimentação e funcionários, que serão reaproveitados de contratos já existentes.
Comparação com Outros Tribunais
O TST explicou que o projeto segue os padrões adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também mantêm salas exclusivas para ministros no aeroporto de Brasília visando à segurança das autoridades. O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho no país, responsável por julgar recursos trabalhistas e uniformizar a jurisprudência, com sede em Brasília.
