Justiça dos EUA notifica Moraes em ação contra censura de Trump Media e Rumble
STF: Moraes é notificado nos EUA por ação de censura de Trump Media e Rumble.
A Justiça dos Estados Unidos enviou uma intimação a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma ação movida pela Trump Media, pertencente a Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. As empresas acusam Moraes de censura devido à suspensão de contas em redes sociais e buscam invalidar suas decisões nos EUA.
De acordo com a intimação, Moraes tem 21 dias para apresentar uma resposta ou contestar o processo. Caso não se manifeste, o tribunal pode decidir a favor das empresas automaticamente.
As companhias alegam que o ministro violou a 1ª Emenda da Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão, prejudicando a visualização de conteúdo político legítimo nos EUA. O embate entre Moraes e a plataforma Rumble ganhou destaque com a suspensão da rede no Brasil e a exigência do STF para cumprir determinadas medidas.
Após não cumprir as ordens judiciais, o Rumble teve suas operações temporariamente interrompidas no Brasil e buscou proteção jurídica nos EUA contra a censura alegada. Esse conflito transnacional aprofunda as tensões entre autoridades brasileiras e plataformas digitais estrangeiras, inserindo o Judiciário brasileiro em uma disputa de viés político nos EUA.
Enquanto o STF visa combater a disseminação de desinformação e ataques às instituições democráticas no Brasil, plataformas conservadoras buscam se opor a essas medidas, invocando a legislação americana.