Lei do Piauí determina avaliação biopsicossocial a policiais
Governador sanciona lei que exige avaliação periódica para agentes de segurança.
O governador Rafael Fonteles (PT) do Piauí sancionou uma nova lei que estabelece a obrigatoriedade de avaliação biopsicossocial periódica para policiais. A medida foi oficializada por meio do Diário Oficial na última quinta-feira (5).
De acordo com a legislação, os policiais civis e militares deverão passar por consultas médicas, psicológicas e exames laboratoriais especializados, custeados pelo governo. Essa iniciativa visa garantir o acompanhamento da saúde física e mental desses profissionais.
O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, ressaltou a importância da lei como uma forma de proporcionar cuidados preventivos e regulares diante do estresse, riscos e pressões enfrentados diariamente pelos policiais. Ele enfatizou que a atenção à saúde mental é fundamental para o bem-estar desses agentes.
Aqueles que se recusarem a cumprir com as avaliações previstas na legislação estarão sujeitos a penalidades disciplinares, conforme estabelecido na norma.
A recente aprovação da lei levanta discussões sobre a importância da avaliação psicológica dos profissionais de segurança, especialmente diante de eventos que evidenciam a necessidade de atenção à saúde mental desses trabalhadores.
