Líder do PL critica decisão do STF sobre aumento do IOF

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), expressou forte descontentamento em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em um discurso no plenário, Cavalcante afirmou que a decisão de manter o decreto do governo Lula, que elevou o imposto, é uma afronta ao Poder Legislativo. Segundo o parlamentar, a atitude é vista como mais uma evidência da suposta ligação entre o Executivo e o Judiciário. 

Ele solicitou uma postura firme por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), diante da decisão de Moraes. Cavalcante não poupou críticas, afirmando que o Congresso está se submetendo a outro poder, o que, em sua visão, vai de encontro aos princípios democráticos e constitucionais. O deputado ressaltou a falta de consideração de Moraes em relação às opiniões dos parlamentares eleitos ao validar o decreto que aumentou o IOF. 

Além disso, ele caracterizou o governo Lula como sendo de "suprema esquerda" e descreveu o atual cenário político como uma "democracia relativa, que não respeita mais o Congresso". Em contrapartida, a decisão de Moraes, divulgada em 16 de setembro, veio após a tentativa frustrada de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional. 

O STF optou por manter o decreto, com exceção apenas da cobrança sobre risco sacado. Moraes rejeitou os argumentos do Legislativo, afirmando que não foram apresentadas provas de desvio de finalidade na alteração das alíquotas do IOF. 

O Congresso havia alegado que o aumento do imposto pelo governo federal tinha um claro propósito arrecadatório, e não fiscal, o que configuraria desvio de finalidade e ultrapassaria os limites dos decretos presidenciais.