Líder do PL na Câmara busca arquivamento de processos contra deputados
Líder do PL na Câmara espera arquivamento de processos na corregedoria da Casa
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), está confiante de que a corregedoria da Casa irá arquivar os processos contra 14 parlamentares enviados pelo presidente Hugo Motta na semana passada. Dentre os 14 deputados citados, 11 são do próprio partido e estão relacionados ao motim que interrompeu as votações após o recesso parlamentar de julho.
Em entrevista ao InfoMoney, Sóstenes Cavalcante afirmou: “Se a corregedoria entender que cabe arquivamento, vamos pedir o arquivamento. Senão, o processo seguirá para o Conselho de Ética, mas acreditamos na absolvição.”
Conforme as normas da Câmara, o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), deverá apresentar os pareceres dos processos disciplinares até a próxima quarta-feira (10) contra os parlamentares envolvidos.
O corregedor realizará uma análise preliminar dos casos, podendo incluir outros nomes na lista e opinar sobre a aplicação de um rito sumário, que pode resultar na suspensão imediata de um mandato parlamentar antes da conclusão do julgamento pelo Conselho de Ética.
A decisão sobre a suspensão imediata de um parlamentar cabe à Mesa Diretora. Durante o período em que os deputados ocuparam a mesa no plenário da Câmara, senadores de oposição também interromperam os trabalhos no Senado, porém, houve uma saída negociada sem previsão de punição com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Sóstenes Cavalcante pretende continuar a pauta sobre o fim do foro privilegiado e o projeto de anistia, contando com o apoio de líderes de outros partidos. Ele destaca a importância de ações planejadas e organizadas, mantendo a estratégia em sigilo até a sua execução.
Além das denúncias contra os deputados de oposição, o corregedor também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de um incidente durante o motim no plenário.
O rito na corregedoria
No contexto atual, a Câmara estabeleceu um rito acelerado sob a gestão de Arthur Lira, permitindo a punição de deputados antes da conclusão de um processo no Conselho de Ética. Após a análise da Corregedoria, a Mesa Diretora pode solicitar a suspensão imediata de um parlamentar, que será avaliada pelo Conselho de Ética em até três dias.
Nos casos de rito sumário, o deputado corre o risco de ser cassado após a análise formal no Conselho de Ética.
