Lula recorre ao STF contra derrubada do decreto do IOF: o embate político
Presidente Lula aciona STF contra queda do decreto do IOF, desencadeando atrito político.
O embate político em torno da derrubada do decreto que elevava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ganha novo capítulo com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a ação do Congresso Nacional. A medida, que busca preservar a vigência do decreto, foi motivada após uma extensa conversa com o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, segundo informações do jornal O Globo.
PSOL entra na disputa jurídica
Além da ação movida pelo presidente, o PSOL também se posiciona no embate ao anunciar sua intervenção no STF contra a queda do decreto do IOF. O deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL-SP, convocou manifestações em repúdio ao que classificou como "boicote da direita a Lula e ao povo". O partido promove, assim, uma judicialização do embate, antecipando-se aos debates ainda divergentes dentro do Planalto.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Folha de S.Paulo, já havia adiantado a intenção do governo em contestar a derrubada do decreto no STF, alegando inconstitucionalidade na ação do Congresso. O Executivo defende a medida como parte de um programa de "justiça tributária", direcionada aos mais abastados, enquanto críticos argumentam que o governo deveria focar em cortes de gastos em vez de aumentar impostos.
Essa nova frente de disputa no âmbito político entre Executivo e Legislativo promete adicionar mais tensão a um cenário já conturbado. Enquanto o Palácio do Planalto busca a aprovação de medidas como o fim da isenção de impostos em aplicações financeiras e a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais mensais, a contestação do decreto do IOF no STF pode agravar as relações entre os poderes.
