MPF lidera ação para reembolso de descontos indevidos do INSS
MPF, INSS, AGU e DPU unidos por solução de ressarcimento. Saiba mais!
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) promoveu um encontro no dia 26 para discutir medidas em relação aos descontos ilegais nos benefícios previdenciários realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além do INSS, estiveram presentes na reunião a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU), com o intuito de avançar na busca por um acordo que garanta o ressarcimento dos valores descontados de forma inadequada.
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, enfatizou a necessidade urgente de encontrar uma solução eficaz e satisfatória para os aposentados e pensionistas afetados por esses descontos indevidos. Ele ressaltou o comprometimento do MPF em buscar resultados que beneficiem aqueles prejudicados, com uma atuação voltada tanto para o ressarcimento quanto para a responsabilização dos envolvidos nos atos ilícitos.
Na reunião, as autoridades presentes reconheceram a relevância da cooperação entre as instituições de justiça para assegurar uma resposta célere aos beneficiários afetados. Ficou acordado o esforço conjunto e a necessidade de uma articulação eficaz entre os órgãos envolvidos, visando evitar a demora nas soluções a serem apresentadas aos prejudicados.
