MPPI instaura procedimento para apurar incitação à ocupação irregular
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, instaurou procedimento para apurar a veiculação de vídeos em redes sociais que incentivam a ocupação irregular de uma extensa área na Avenida Poty Velho, na região do bairro Santa Maria, zona norte de Teresina.
A promotora de Justiça Juliana Nolêto, titular da Promotoria de Conflitos Fundiários, está conduzindo a apuração. A investigação teve início após o MPPI tomar conhecimento de imagens que mostram um homem e uma mulher convidando abertamente a população a tomar posse de lotes no local. O conteúdo dos vídeos sugere não apenas a ocupação para fins de moradia, mas também uma possível prática de especulação imobiliária, com menções à posterior venda dos terrenos por valores expressivos. Informações preliminares indicam que já estaria ocorrendo a comercialização irregular de porções de terra na região.
O objetivo do procedimento é identificar os responsáveis pela incitação e eventual comercialização ilegal dos lotes. Além disso, verificará também a titularidade da área (pública ou privada), e avaliará a extensão de possíveis crimes, como loteamento irregular de solo urbano, incitação ao crime e danos ambientais
Fonte: MPPI
