Mudanças no vale-alimentação serão definidas em outubro
Governo ajusta taxas de desconto no vale-refeição e alimentação
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo está prestes a revelar as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em outubro. A principal alteração visa limitar a taxa de desconto aplicada por bares, restaurantes e supermercados nas transações com vale-refeição e vale-alimentação.
Durante a apresentação dos resultados de emprego para agosto, Marinho destacou a intenção de esgotar as negociações com operadoras e representantes dos setores envolvidos, evitando assim levar o caso ao Judiciário.
Inicialmente, o anúncio das mudanças no PAT estava planejado para maio. Agora, a expectativa é que a decisão seja oficializada na próxima semana, após o retorno de Marinho de uma viagem à República Dominicana. A decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Marinho afirmou: “O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”. Ele reforçou a necessidade de uma definição em outubro, buscando criar condições para evitar um processo judicial.
As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além da redução nas taxas, o governo também pretende encurtar o prazo de repasse dos valores para bares, restaurantes e mercados, que atualmente leva cerca de 30 dias.
iFood
O ministro também comentou o adiamento de um pacto para melhorar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos, que estava previsto para ser assinado com o iFood. O adiamento ocorreu devido ao interesse do governo em incluir mais empresas na negociação.
Empregos
No cenário do emprego, o Brasil fechou agosto com um saldo positivo de 147.358 vagas com carteira assinada, conforme dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O resultado de agosto é fruto de 2.239.895 admissões contra 2.092.537 desligamentos. Embora o saldo de empregos formais tenha superado o de julho, que foi de 134.251, houve uma queda na criação de empregos em comparação com o ano anterior, quando foram gerados 239.069 postos, devido à alta de juros e à desaceleração econômica.
