Municípios do Piauí recebem R$ 49 milhões do FPM; cidade bloqueada para repasse
Segunda parcela do FPM destina R$ 49 mi a municípios do Piauí, mas cidade está bloqueada.
Os municípios do Piauí aguardam a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio, que totaliza R$ 49.538.030,27 líquidos. Esse montante representa a divisão dos R$ 62.706.367,43 brutos, descontando 20% do FUNDEB (R$ 12.541.273,49) e 1% do PASEP (R$ 627.063,67), quase alcançando os R$ 50 milhões líquidos.
Município bloqueado para repasse
Contudo, um município do Piauí enfrenta o bloqueio para receber essa parcela do FPM. Madeiro corre o risco de não ter acesso a esses recursos, uma vez que está listado no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) como impedido de receber verbas federais. Até o dia 15 de maio, Madeiro estava bloqueado para receber valores do FPM.
Impacto do bloqueio nos municípios
A suspensão dos repasses federais para os municípios pode gerar impactos significativos, especialmente para os de menor porte, que dependem do FPM para áreas vitais. Falhas no pagamento do Pasep, dívidas previdenciárias e questões burocráticas são alguns dos motivos que podem levar a essa situação. Segundo Dalmo Palmeira, especialista em orçamento, a paralisação dos repasses compromete as atividades básicas municipais, podendo resultar no atraso no pagamento dos servidores.
Programação de pagamento
A segunda parcela do FPM de maio será creditada na terça-feira (20) pela União, totalizando R$ 1,8 bilhão distribuídos por todo o país.
