Novos projetos do deputado Francisco Limma começam a tramitar na Alepi
Entre eles, está a Política Estadual de Triagem Neonatal Ampliada
O deputado Francisco Limma (PT) apresentou novos projetos de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que começam a tramitar nesta quarta-feira (13). Entre eles, está a Política Estadual de Triagem Neonatal Ampliada, que tem como testes, por exemplo, os do Pezinho, Orelhinha, Olhinho e Coraçãozinho.
Os exames deverão ser realizados, preferencialmente, nas primeiras 72 horas de vida, sendo o prazo máximo de cinco dias.“Ao colocar a Política de Triagem Neonatal em prática, um conjunto de ações realizadas preventivamente, será possível identificar doenças metabólicas, genéticas, cromossômicas, enzimáticas, endocrinológicas, físicas, dentre outras”, justificou o parlamentar em sua proposição.
Por meio do Projeto de Lei 226/2025, o deputado busca proibir a contratação, participação em eventos esportivos e culturais, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência.
Outro projeto do vice-presidente da Alepi tem por objetivo condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e outras associações esportivas à assinatura de compromisso de adoção de medidas para a proteção de atletas.
O deputado ainda apresentou projeto para que seja reconhecido como de patrimônio cultural o Tambor de Crioula; assim como propôs a concessão de título de cidadania a Isabel Mariana Ferreira da Silva. Também sobre reconhecimento de patrimônio cultural, a deputada Gracinha Mão Santa (PP) propôs a outorga às manifestações Boi Estrela Cadente, Boi Rei da Boiada e Boi Novo Fazendinha.
Imóvel – O Governo do Estado enviou à Alepi projeto de lei que autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Prefeitura Municipal de Oeiras.
Fonte: ASCOM/ALEPI
