Piauí busca solução definitiva para litígio territorial com o Ceará
Pressão no Senado e PGE para definir disputa territorial entre Piauí e Ceará.
O Piauí está buscando ativamente uma solução definitiva para o litígio territorial que envolve o estado vizinho do Ceará, intensificando a pressão no Senado Federal. A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), presidida por Gil Carlos, está empenhada em avançar com a definição desse impasse que se arrasta no Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo encontra-se parado no STF, e as Procuradorias-Gerais dos dois estados ainda não receberam comunicação oficial sobre o caso. A intenção é articular uma audiência com a ministra Carmen Lucia, relatora do processo, visando obter uma definição concreta sobre o litígio até 2025, como indicado por Gil Carlos.
Opções em Discussão
- O relatório do Exército Brasileiro apresenta diversas alternativas, sendo a anexação integral da Serra da Ibiapaba ao território piauiense uma das teses defendidas por Gil Carlos. Isso representaria um acréscimo de 6.162 km² ao território do Piauí, incluindo três municípios completos, sete sedes municipais e 36 distritos atualmente sob administração do Ceará.
- Outras propostas sugeridas incluem a divisão igualitária por meio de uma linha no centro da área em disputa, a entrega das áreas litigiosas exclusivamente ao Piauí, a entrega exclusiva ao Ceará ou a cessão da maior parte dessas áreas ao estado cearense.
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Fonte: Divulgação
