PLOA 2027 prevê maiores crescimentos orçamentários para Esporte, Infraestrutura e Educação
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Orçamentária do Governo do Estado para 2027. A matéria já foi lida na sessão plenária e ainda será analisada pela Comissão de Finanças, que é presidida pelo deputado Franzé Silva (PT). A princípio, Infraestrutura, Agricultura Familiar e Esportes são as pastas que mais avançam no orçamento.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura pode ter um aumento de 89,1% no seu orçamento no comparativo entre 2026 e 2027. Apesar de ser um dos maiores crescimentos, neste ano, a pasta teve grande queda e, em relação a 2025, ela ainda tem uma redução orçamentária.
As duas secretarias que mostram grande ascensão são Esporte e Agricultura Familiar. A primeira pode ter um aumento de 98,1% no seu orçamento, enquanto para a segunda está prevista a ascensão de 86,4%. Excluindo secretarias que tem previsões bilionárias, como Educação, Planejamento e Administração e Previdência, a Agricultura Familiar é a que tem a maior previsão de crescimento do valor nominal.
Nesse indicador, a Secretaria de Estado da Educação é a que tem a maior previsão de incremento. R$1,3 bilhão a mais devem ser usados para continuar a reforma da estrutura das escolas. Esse valor é quase o dobro do que a segunda secretaria com maior incremento nominal previsto, que é o Planejamento, com R$688 milhões.
Nas reduções previstas, a maior é a da Secretaria de Cultura. Percentualmente, a previsão é de perda de 53,60% do orçamento e nominalmente de cerca de R$41 milhões. A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos é a segunda que mais pode perder em valores brutos, aproximadamente R$32 milhões.
Todos os Poderes têm previsão de acréscimo das despesas, no entanto, bem menores que os aumentos feitos entre 2025 e 2026. O Tribunal de Justiça, por exemplo, teve incremento de 18,81% entre 25 e 26 e a previsão é de 2,94% entre 26 e 27. No caso da Assembleia Legislativa do Piauí, o primeiro aumento foi de 12,10%, enquanto no segundo período pode ser de 1%.
Previsão de aumento de receitas é menor do que o de 2026
No Projeto de Lei Orçamentária de 2027, o Governo do Estado foi mais conservador na perspectiva de aumento das receitas do que em 2026. Entre 25 e 26, havia a previsão de incremento de 24,71% nas receitas líquidas. Já no segundo período, o crescimento previsto é de 13%.
E esse crescimento da receita líquida é esperado que venha mais de transferências correntes do que da arrecadação com impostos. A expectativa de incremento da entrada de recursos de outros entes aumentou R$1,8 bilhão, enquanto a arrecadação tem a previsão de subir R$1,3 bilhão.
Mantêm-se em 2027 o patamar de expectativas nas receitas com empréstimos. Em 2025, o Governo do Estado previa entradas de R$2,8 bilhões, que subiram para R$5,8 bilhões em 2026 e chegam a R$6,3 bilhões em 2027. Uma mudança para 2027 é que o Executivo estadual já vai transferir parte das despesas correntes para o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Fonte: ASCOM/ALEPI
