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Prazo para isenção de taxa no Exame dos Professores encerra nesta sexta-feira

Solicite isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional Docente até esta sexta.

Por Redação
Foto: © Antônio Cruz/Agência Brasil Brasília (DF), 13/02/2025 - Programa Pé de Meia. Professor durante aula para alunos da escola Setor Oeste. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 13/02/2025 - Programa Pé de Meia. Professor durante aula para alunos da escola Setor Oeste. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional Docente está com prazo final até às 23h59 desta sexta-feira (4). Para os interessados, é fundamental estar atentos a esse prazo, que encerra a possibilidade de solicitar a isenção de R$ 85 para a prova. 

Os candidatos que desejam obter a isenção devem realizar o pedido exclusivamente online pelo Sistema PND, gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova, que será realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), contempla diversos critérios para a concessão da gratuidade. 

Direito à Isenção Para ter direito à isenção, os candidatos devem se encaixar em algumas situações específicas, como ser formando de cursos de licenciatura inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2025, pertencer a famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, ou ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 

Documentação Necessária A documentação exigida para comprovar os critérios de isenção inclui declarações emitidas pelas instituições de ensino superior, informações pessoais cadastradas na Receita Federal e documentos que confirmem a condição de doador de medula óssea. 

Todo o processo é feito online no Sistema PND, mas é essencial seguir corretamente as orientações e apresentar a documentação de forma clara e autêntica. 

Resultado e Inscrições O resultado sobre a isenção da taxa de inscrição estará disponível a partir de segunda-feira (7) no Sistema PND. 

Caso o pedido seja negado, os participantes terão a chance de recorrer da decisão entre os dias 7 e 11 de julho. A divulgação definitiva dos beneficiados com a isenção será feita em 14 de julho, quando também se inicia o período de inscrições para o Exame Nacional Docente, que vai até dia 25 de julho. 

Prova Nacional Docente (PND) A Prova Nacional Docente é uma avaliação anual que não se trata de um concurso público, e sua participação não é requisito para o exercício da profissão de professor no Brasil. 

A prova tem como objetivo apoiar as redes de ensino na seleção e ingresso de professores qualificados para as vagas no magistério da educação básica, visando padronizar a qualidade do ensino em todo o país. 

As redes de ensino municipais e estaduais que aderiram à prova terão acesso aos resultados para a seleção de novos docentes, podendo utilizar a PND como critério de contratação. Para obter mais informações sobre a prova e os procedimentos necessários, acesse o site oficial do Inep e esteja atento aos prazos e critérios estabelecidos para a isenção da taxa de inscrição. 

A preparação e participação nesse processo pode ser determinante para os professores que buscam se destacar no cenário educacional brasileiro.