Prefeitura de Teresina interrompe contratação emergencial de limpeza urbana
Prefeitura de Teresina suspende pela segunda vez procedimento de contratação para serviços
A Prefeitura de Teresina decidiu interromper, pela segunda vez, o processo de contratação direta de uma empresa para os serviços de limpeza urbana na cidade. Essa ação afeta o sistema integrado de limpeza pública municipal, incluindo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos. O comunicado de suspensão foi divulgado na edição extraordinária do Diário Oficial, publicada na quarta-feira (4).
Suspensão do processo
De acordo com o comunicado oficial, a suspensão ocorreu devido a atualizações nos trâmites do processo de contratação. A Prefeitura de Teresina se comprometeu a informar futuras atualizações sobre o procedimento nos canais oficiais da administração da cidade. Enquanto isso, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), responsável pelos serviços de limpeza urbana, assegurou que as operações continuarão normalmente, sem alterações.
A decisão de suspender pela segunda vez a contratação direta foi tomada em conformidade com uma determinação da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, no processo nº 0825274.2025.8.18.0140. Com essa decisão judicial, o procedimento administrativo relacionado ao aviso de contratação direta nº 90002/2025, sob responsabilidade da Eturb, foi interrompido pela segunda vez, afetando os serviços de limpeza urbana na cidade.
Nova data
A sessão destinada a deliberar sobre a contratação dos serviços estava marcada para quarta-feira (4), das 8h às 14h. Com a suspensão, uma nova data será agendada para a contratação emergencial de uma empresa para administrar os serviços de limpeza, coleta e transporte de resíduos sólidos no município.
A iniciativa leva a assinatura de Wallace de Sousa Miranda, coordenador de Compras Públicas, e do secretário municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresina, Marcos Elvas.
Aviso de contratação
O aviso de contratação direta para os serviços de limpeza urbana de Teresina, no valor de R$ 53,1 milhões, foi divulgado anteriormente no Diário Oficial de 12 de maio. Essa medida emergencial busca manter a continuidade dos serviços, diante da necessidade de reestruturação e regularização do processo licitatório.
Fonte: Divulgação
