Propostas na Câmara para combater adultização infantil
Câmara reúne 17 projetos de lei após vídeo sobre adultização infantil viralizar no YouTube
A divulgação de um vídeo do influenciador Felca colocou em destaque na Câmara dos Deputados a preocupação com a chamada "adultização infantil". O conteúdo, publicado em 6 de agosto no YouTube e assistido por mais de 28 milhões de pessoas, expôs práticas prejudiciais a crianças e adolescentes.
O impacto desse vídeo uniu parlamentares de diversas correntes políticas. No último domingo, dia 10, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou a intenção de apresentar propostas sobre o tema ao plenário ainda nesta semana. Ele classificou a discussão como urgente, destacando que o assunto "toca o coração da sociedade".
Câmara avalia propostas e define prioridades para votação
Como resultado desse movimento, já na segunda-feira, dia 11, foram apresentados 17 projetos de lei com foco na proteção de menores no ambiente digital. Algumas dessas propostas estabelecem normas mais rígidas para a presença de crianças em plataformas digitais e propõem mecanismos de monitoramento de conteúdos voltados para esse público. Outras tratam da responsabilização de pais, responsáveis e empresas patrocinadoras em casos de irregularidades.
Entre os projetos apresentados, destaca-se a iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), que propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente para criminalizar a produção e divulgação de material que incentive menores a cometer atos prejudiciais.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou o PL 3.867/2025, visando proibir a exposição corporal com potencial de exploração sexual. Além disso, há propostas relevantes de parlamentares como Zacharias Calil (União Brasil-GO), Duarte Jr (PSB-MA) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que sugerem regulamentações específicas para a atuação das plataformas.
O presidente Motta afirmou que já deu início a uma avaliação interna para identificar quais das 17 propostas estão mais alinhadas com as necessidades atuais. A intenção é definir, ainda nesta semana, qual projeto será votado prioritariamente. Segundo ele, a comoção gerada pelo vídeo de Felca foi decisiva para acelerar essa pauta.
Fonte: Divulgação
