Redução de doações de sangue para isenção em concursos: Projeto no Piauí
Projeto no Piauí visa diminuir doações de sangue para mulheres em concursos.
A deputada Gracinha Mão Santa, do Progressistas, propôs um Projeto de Lei na última semana visando alterar os requisitos para isenção de taxas em concursos promovidos pela Universidade Estadual do Piauí (Uespi), específicos para mulheres mediante doações de sangue.
A proposta busca reduzir de três para duas o número de doações anuais exigidas para que mulheres sejam beneficiadas com a gratuidade nas inscrições dos concursos. Segundo a deputada, a legislação vigente não estabelece claramente a quantidade de doações necessárias, mas as universidades requerem atualmente três doações por ano como critério para homens e mulheres.
Gracinha Mão Santa argumenta que a manutenção desse requisito de três doações vai contra o princípio de igualdade entre os gêneros, motivando a busca por equidade nesse aspecto.
Benefícios para Doadores no Piauí
No estado do Piauí, os doadores regulares de sangue contam com benefícios que vão além da isenção em concursos. Eles têm direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer promovidos em espaços públicos mantidos pelo Estado, conforme a Lei Estadual nº 5.530/2005, que estimula a doação voluntária de sangue.
Requisitos para Meia-Entrada
Comprovação de Doações Regulares: É essencial apresentar um documento emitido por hemocentros ou bancos de sangue reconhecidos, atestando a regularidade das doações.
Documento Oficial: Além da comprovação das doações, é necessário ter em mãos um documento de identificação com foto no momento da aquisição do ingresso e no acesso ao evento.
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