Repasse de R$ 4,5 bilhões do FNDE para Fundeb beneficia municípios piauienses
Municípios do Piauí recebem repasse de junho do Fundeb do FNDE. Veja detalhes!
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o repasse de mais de R$ 4,5 bilhões para os municípios piauienses no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referente ao mês de junho. Esse montante já se encontra disponível nas contas dos estados, municípios e Distrito Federal, destinado a promover a equidade entre as redes de ensino.
Complementações e Distribuição dos Recursos
Do valor total repassado, R$ 2.186.533.445,69 correspondem à complementação da modalidade Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF), enquanto outros R$ 1.967.880.101,12 são destinados à modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT). Além disso, há R$ 437.306.689,13 referentes à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), somando o montante disponível.
Portarias e Atualizações do Fundeb
O Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação básica no Brasil e recebe complementações mensais da União para garantir a qualidade do ensino. Recentemente, o FNDE autorizou, por portaria, o uso dos recursos do Fundeb como contrapartida não financeira, permitindo investimentos em obras e serviços de engenharia na educação básica, desde que dentro das exigências legais.
Uma atualização estimada para este ano elevou a previsão de arrecadação do Fundeb, passando de R$ 325,5 bilhões para R$ 339 bilhões. Com esse aumento de 4,15%, o valor total da complementação da União ao Fundo também foi ajustado, subindo de R$ 56,5 bilhões para R$ 58,8 bilhões.
Portanto, os municípios piauienses já podem contar com esses recursos para investir na educação básica e garantir um ensino de qualidade para toda a comunidade. Acompanhe sempre as atualizações para estar informado sobre os investimentos e repasses no setor educacional.
Fonte: Divulgação
